No Brasil, são criados anualmente mais de 1,2 milhão de
novos empreendimentos formais. Desse total, mais de 99% são micro e pequenas empresas e
Empreendedores Individuais (EI). As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais da
metade dos empregos com carteira assinada do Brasil. Se somarmos a isso a ocupação
que os empreendedores geram para si mesmos, pode-se dizer que os empreendimentos de
micro e pequeno porte são responsáveis por, pelo menos, dois terços do total das
ocupações existentes no setor privado da economia. A sobrevivência desses empreendimentos é condição
indispensável para o desenvolvimento econômico do País. E todos os estudos no Brasil e no mundo
mostram que os dois primeiros anos de atividade de uma nova empresa são os mais
difíceis, o que torna esse período o mais importante em termos de monitoramento da sobrevivência. Há quase 15 anos, o Sebrae realiza pesquisas de campo para
monitorar a sobrevivência dos novos empreendimentos. A partir deste trabalho, iniciamos
uma nova forma de acompanhamento: no lugar das pesquisas por amostragem,
fizemos um estudo baseado em dados cadastrais de caráter censitário. Em parceria com a
Secretaria da Receita Federal, o Sebrae elaborou metodologia própria que permite
identificar, a partir da base de dados da Receita, o total de empresas que são criadas e as que
encerram suas atividades antes de completar o segundo ano de atividade. Outra vantagem dessa
metodologia é que o Sebrae passará a atualizar anualmente o estudo. Este trabalho mostra que as taxas de sobrevivência estão
aumentando. O dado mais recente mostra que a cada 100 empreendimentos
criados, 73 sobrevivem aos primeiros dois anos de atividade. A taxa supera a de
países modelo do empreendedorismo, como a Itália.
O bom desempenho das empresas brasileiras resulta, dentre
outros fatores, de um esforço conjunto do Sebrae com as demais instituições da
sociedade, seja melhorando o ambiente onde estão inseridos esses negócios, seja por meio da
ampliação do atendimento direto dos empresários de micro e pequenos empreendimentos. Nesse
sentido, são exemplos, os quase 3,3 mil municípios que já implantaram a sua própria Lei
Geral municipal e os quase 1,3 milhão de empresas que o Sebrae tem como meta de atendimento para
2011. Muito já foi feito para melhorar as condições dos
empreendimentos de micro e pequeno porte no Brasil, no entanto, muito ainda é possível realizar
para melhorar os índices de sobrevivência desses empreendimentos. E o monitoramento desse processo é
essencial para verificar se os esforços que estão sendo feitos estão gerando, de fato, os
resultados desejados, que são a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro
e pequenas empresas brasileiras.
Resultados das taxas de sobrevivência das empresas no Brasil
Tomando como referência as empresas brasileiras
constituídas em 2006, a taxa de sobrevivência das empresas com até 2 anos de atividade
foi de 73,1% . Esse nível de sobrevivência foi superior à taxa das
empresas com até 2 anos, no grupo das constituídas no ano anterior (71,9%),
qual seja, de empresas constituídas em 2005. Como a taxa de mortalidade é
complementar à da sobrevivência, pode-se dizer que a taxa de mortalidade de empresas
com até 2 anos caiu de 28,1% para 26,9%, quando comparadas as empresas constituídas
em 2005 e 2006. Sob o ponto de vista setorial, no mesmo período, a
evolução da sobrevivência foi positiva para todos os grandes setores: indústria,
comércio, serviços e construção civil. A taxa de sobrevivência da indústria cresceu de 74,8% para 75,1%,
a do comércio cresceu de 72,2% para 74,1%, a taxa de sobrevivência das empresas do setor
de serviços subiu de 71,3% para 71,7% e a da construção civil, de 62,6% para 66,2%. Assim, verifica-se que a sobrevivência é maior entre as
empresas do setor industrial. Uma possível explicação pode ser a de que neste setor
são maiores as barreiras à entrada (requisitos de capital e tecnologia são proporcionalmente
maiores) para o ingresso no setor e onde tende a haver menor pressão da concorrência. No outro extremo, as empresas do setor de construção civil
apresentaram as menores taxas de sobrevivência. Não obstante isso, tais empresas
registraram uma evolução mais expressiva entre os dois períodos de comparação. Uma possível
explicação para a menor sobrevivência na construção civil pode estar relacionado à maior facilidade
de ingresso nessas atividades, atividade essencialmente intensivas em
mão-de-obra e que, em geral, requerem comparativamente menor nível de
qualificação da mesma. Portanto, são menores as barreiras à entrada e maiores as
pressões da concorrência nesse setor. Por regiões do país, verifica-se que a taxa de
sobrevivência é maior na região sudeste (76,4%), única região que apresenta
taxa de sobrevivência superior à média nacional (73,1%). Na seqüência, vêm as regiões sul (71,7% de sobrevivência
para empresas com até 2 anos), nordeste (69,1% de sobrevivência), centro-oeste
(68,3%) e norte com taxa de sobrevivência de 66%. De forma complementar, as taxas de mortalidade de empresas
com até 2 anos são respectivamente: 23,6% no sudeste, 28,3% no sul, 30,9% no
nordeste, 31,7% no centro-oeste e 34% no norte. Como as empresas do setor industrial apresentam taxas de
sobrevivência mais elevadas, em parte, isso ajuda a explicar o melhor desempenho relativo
das regiões sudeste e sul, onde é maior a presença de empresas industriais. No sudeste, por
exemplo, que concentra quase metade das empresas industriais do país (SEBRAE/DIEESE,
2010), a taxa de sobrevivência das empresas industriais chega a 79,6%, contribuindo para o
melhor desempenho médio desta região, em termos da taxa de sobrevivência das empresas. Entre as Unidades da Federação, verificam-se taxas de
sobrevivência muito diferentes. Dez Unidades da Federação apresentam taxas de
sobrevivência de empresas com até 2 anos superiores à média nacional. São destaques os estados
Roraima, Paraíba e Ceará, com taxas de sobrevivência próximas a 79%, seguidos por Minas
Gerais (78%), São Paulo (77%) e o Distrito Federal (75%). Dezessete Unidades da Federação
apresentam taxas de sobrevivência inferiores à média nacional. Os estados de Pernambuco,
Amazonas e Acre são os que apresentam taxas de sobrevivência mais baixas, com 58%,
59% e 60% de taxa de sobrevivência para empresas com até 2 anos, respectivamente. De forma complementar, as taxas de mortalidade por Unidade
da Federação variam de 21% em Roraima, até 42% no estado de Pernambuco. A taxa de sobrevivência evoluiu positivamente para a
maioria das regiões e estados . Mesmo, onde a taxa de sobrevivência apresentou alguma
redução, em geral, tais reduções não foram expressivas. Entre as regiões, apenas a região
Nordeste apresentou queda na taxa de sobrevivência, de 69,6% para 69,1%, na comparação das
empresas constituídas em 2005 e 2006. Nessa região, três estados apresentaram redução na
taxa de sobrevivência (BA, PE e RN). Nas demais regiões (N, SE, S e CO), houve aumento na taxa
de sobrevivência das empresas com até 2 anos. Nessas regiões, apenas os estados AM, GO,
PA, RO e RJ apresentaram redução na taxa de sobrevivência, no período aqui analisado. Em 20
Unidades da Federação (AC, AL, AP, CE, DF, ES, MA, MG, MS, MT, PB, PI, PR, RJ, RR, RS,
SC, SE, SP, TO) houve aumento da taxa de sobrevivência. Assim, entre as empresas
constituídas em 2006, a maior taxa de sobrevivência foi registrada nas empresas
do setor industrial, no Estado da Paraíba (85,4% de sobrevivência para empresas com até 2 anos). Já a menor taxa
de sobrevivência de empresas com até 2 anos foi registrada no setor de construção civil,
no estado do Amapá (46,9%). Este relatório tem como objetivo apresentar os resultados da nova
metodologia de cálculo da taxa de sobrevivência das empresas no Brasil, desenvolvida pelo
Sebrae, a partir do processamento das bases de dados da Secretaria da Receita Federal
(SRF). Após descrever as experiências dos trabalhos anteriores sobre o
assunto, elaborados pelo IBGE, BNDES e pelo próprio Sebrae, foi apresentada a nova metodologia
proposta pelo Sebrae, assim como os resultados a que se chegou no âmbito nacional, das
grandes regiões, dos unidades da federação e dos setores de atividade. Ao contrário dos anos anteriores, em que a instituição utilizou
pesquisa de campo para realizar estudos sobre a sobrevivência de empresas, neste relatório, fez-se uso
do processamento e análise das bases de dados cedidas pela SRF. Foram calculadas taxas de sobrevivência para empresas com até 2 anos
de atividade, tendo como referência para os anos de constituição as empresas criadas nos
anos de 2005 e 2006. Para análise da sobrevivência, procurou-se identificar a situação
cadastral dessas empresas em quatro bases. Para as empresas criadas em 2005, foram utilizadas as
bases da SRF de 2005, 2006, 20007 e 2008. Para as empresas constituídas em 2006, foram
utilizadas as bases da SRF de 2006, 20007, 2008 e 2009. A necessidade de fazer uso de 4 bases
para o cálculo das taxas de sobrevivência se deve ao fato dos registros de uma empresa poderem
surgir com alguma defasagem nas bases analisadas. Por exemplo, o registro de
constituição de uma empresa
criada em 2006 pode aparecer apenas nos anos seguintes. Há também um
número não desprezível de empresas que deixa de declarar seu Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica em determinado ano, voltando a fazê-lo nos anos seguintes (ou entregá-las
com atraso). Assim, as taxas de sobrevivência são relativas a 2 anos de atividade, mas
utiliza-se para seu cálculo 4 bases de dados para identificar a situação de cada empresa: a mesma
base do ano de constituição, mais as bases dos três anos seguintes à sua
constituição. Como resultado, verifica-se que, a taxa de sobrevivência das empresas
constituídas em 2006 foi de 73,1%, nível superior ao verificado no grupo das empresas
constituídas em 2005, cuja taxa de sobrevivência foi de 71,9%. Embora o estudo não capte as
razões da melhora nas taxas de sobrevivência, a tendência ao aumento da sobrevivência aqui
identificada está em sintonia com os avanços verificados tanto no âmbito dos negócios (p.ex. com
tendência à melhora na legislação em favor das MPE), quanto no que diz respeito à evolução
das características dos próprios empreendedores brasileiros (p.ex. aumento da escolaridade e
dos esforços de capacitação). O estudo apontou também que as taxas de sobrevivência são maiores no
setor industrial, seguidas pelo comércio, serviços e construção civil. Para as empresas
constituídas em 2006, as taxas de sobrevivência de empresas com até 2 anos nestes setores
foram, respectivamente, 75,1%, 74,1%, 71,7% e 66,2%. Os melhores índices de sobrevivência das
empresas da indústria parecem estar relacionados aos requisitos de capital e tecnologia, que
tendem a ser proporcionalmente maior nesse setor, o que reduz a entrada de
concorrentes e a pressão concorrencial. Situação inversa parece ocorrer no setor de construção
civil. Os menores requisitos de capital e tecnologia, em especial no grupo das empresas
de micro e pequeno porte, implicam maior facilidade de ingresso no mercado e maior
pressão concorrencial. Na comparação das empresas constituídas em 2005 e 2006, verifica-se
que em 20 Unidades da Federação houve aumento da taxa de sobrevivência de empresas com até 2
anos. Em apenas 8 Unidades da Federação houve queda, e onde houve queda da
sobrevivência, em geral, tais reduções não foram expressivas. Quando comparados os resultados deste trabalho com as taxas
semelhantes calculadas pela OECD, para 12 países, verifica-se que a taxa de sobrevivência de empresas
brasileiras constituídas em 2005 (71,9%) é superior, por exemplo, às taxas de
países como Holanda (50%), Itália (68%) e Espanha (69%) e é inferior às taxas do Canadá (74%),
Estônia (75%) e Luxemburgo (76%). As taxas aqui calculadas não são totalmente
comparáveis às calculadas pela OECD, porque aquela
instituição considera apenas as empresas com empregados, ao passo que no estudo do Sebrae também são considerados os
empreendimentos com “zeroempregados”, conduzidos apenas pelos próprios donos. Embora haja essa diferença em termos de metodologia, os resultados aqui calculados se mostram muito
próximos aos calculados pela OECD. Este trabalho apresenta uma experiência piloto de cálculo da taxa de
sobrevivência de empresas, a partir da base de dados da SRF. Espera-se, nos próximos
anos, aprofundar essa experiência e prosseguir no processo de aperfeiçoamento da metodologia
aqui utilizada. A medida que esse método se consolide, será possível elaborar
indicadores com menor grau de defasagem temporal. Isso será possível, por exemplo, se o uso de 4
bases de dados puder ser substituída pelo uso de 3 bases de dados, a medida em que se verifique
uma melhora na qualidade do cadastro utilizado. Outro exemplo de perfeiçoamento a
ser perseguido será trabalhar com um maior grau de detalhamento das informações, por
exemplo, com o uso de um número maior de aberturas regionais e setoriais. Finalmente, um
possível avanço adicional esperado para os próximos anos é a possibilidade de elaboração de
índices de sobrevivência, não apenas para empresas com até 2 anos, mas também para outros graus
de longevidade (p.ex. para empresas com até 1 ano, para empresas com até 3 anos,
etc.) Assim, este trabalho pretende ser o primeiro de uma série mais longa,
de periodicidade anual, que permita monitorar a sobrevivência das empresas no país.
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FONTE: SEBRAE Estudos e Pesquisas
SEBRAE-SP (2010), “12 Anos de Monitoramento da Sobrevivência e Mortalidade de Empresas”.
São Paulo, mímeo, agosto/2010.
http://www.sebraesp.com.br/TenhoUmaEmpresa/Biblioteca/OutrosConteudos/EstudosEPesquisas/MortalidadeDasEmpresas/Paginas/MortalidadeDasEmpresas.aspx#bottom
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