UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

MESTRADO EM HISTÓRIA

 

                                                          EDUARDO JOSÉ FERNANDES DA PAZ

 

PROJETO POLÍTICO E MILITAR BRASILEIRO PARA OS ESTADOS DO MATO GROSSO E DO AMAZONAS: O EXÉRCITO NA VIGILÂNCIA DAS FRONTEIRAS (1930-1940)

                             

                                                      

                                                                    Niterói 2021 2 

                                    

                                                    EDUARDO JOSÉ FERNANDES DA PAZ

                         LINHA DE PESQUISA POLÍTICA, MOVIMENTOS SOCIAIS E MEMÓRIA

 PROJETO POLÍTICO E MILITAR BRASILEIRO PARA OS ESTADOS DO MATO GROSSO E DO AMAZONAS: O EXÉRCITO NA VIGILÂNCIA DAS FRONTEIRAS (1930-1940)

 

Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Pós-graduação em História da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Niterói, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em História. 

Orientador: Dr. Fernando da Silva Rodrigues 

                                                            

                                                                              Niterói 2021  

                                                                         Ficha Catalográfica

                                                     

                                                                           Resumo 

Esta investigação tem por objetivo analisar a documentação produzida pelo Exército brasileiro sobre vigilância, na qual revela a posição institucional sobre a política nacional para as fronteiras dos Estados do Mato Grosso e do Amazonas. Nesse sentido, a proposta é identificar nesses documentos construções históricas e políticas sobre as tensões fronteiriças entre os anos de 1930 e 1940. O projeto reforça que a vigilância constante das fronteiras nacionais estava relacionada ao controle do território e à segurança nacional. A averiguação sistemática foi pautada nos argumentos teóricos sobre os estudos de fronteiras e pela geopolítica dos anos 1930 e 1940. Assim, buscou-se auxílio ao examinar o preceituado nas Constituições de 1934 e 1937 que, com suas características próprias em momentos diferentes, impuseram antíteses, construindo uma clivagem que ajudou a demonstrar que os militares brasileiros da época, juntamente com o apoio de um projeto político de Estado foram os principais responsáveis pela intervenção nas fronteiras do Mato Grosso e da Amazônia, considerando para este propósito a estratégia de vigilância voltada à ocupação do território, controle dos limites terrestres e segurança para manutenção da soberania nacional. 

Palavra-chave – Estado; Amazonas; Mato Grosso; Fronteira; Exército Brasileiro

                                                                    Abstract 

This investigation aims to analyze the documentation produced by the Brazilian Army on surveillance, which reveals the institutional position on the national policy for the borders of the States of Mato Grosso and the Amazonas, seeking to identify in these documents historical and political constructions about border tensions, between the 1930s and 1940s. The project reinforces that constant surveillance of national borders was related to territorial control and national security. The systematic investigation was based on theoretical arguments about border studies and geopolitics of the 1930s and 1940s. Thus, we sought help by examining the precepts of the 1934 and 1937 Constitutions which, with their own characteristics at different times, imposed antitheses, building a cleavage that helped to demonstrate that the Brazilian military at the time, together with the support of a political project of the State, were the main responsible for the intervention on the borders of Mato Grosso and the Amazonas, considering for this purpose the surveillance strategy aimed at the occupation of the territory, control of land boundaries and security for the maintenance of national sovereignty.

Keyword – State; Amazonas; Mato Grosso; Border; Brazilian army

                         

 

                                                                    Lista de Mapas 

 

1- Mapa dos Estados Administrativos do Brasil Colônia ..........................................................33  

2- Mapa Incursos feita pelos colonos brasileiros no interior do Brasil .....................................36 

3- Mapa Expansão Territorial do Brasil no período Colonial ...................................................42  

4- Mapa Tratado de Tordesilhas (1494) ....................................................................................51 

5-Mapa Rede Rádio Telegráfico ...............................................................................................60

                                                                         SUMÁRIO 

  Introdução ............................................................................................................................................10

 Capítulo I – Da Construção a Manutenção das Fronteiras Brasileiras entre os Séculos XV ao XIX .................................................................................................................................................................24          

1.1- Brasil Colônia e a Formação das Fronteiras ....................................................................................24            

1.2 – Formação das Fronteiras Amazônica e do centro-Oeste do Brasil Colonial .................................30

1.3 – As Dificuldades em Povoar e Proteger as terras Brasileiras no Séc XIX .......................................43

Capítulo II – Da Diplomacia as ações Políticas do Governo Vargas para a Manutenção das Fronteiras dos Estados do Mato Grosso e do Amazonas .........................................................................................49

2.1-As Principais Contribuições da Diplomacia Luso-Brasileira para a Formação do Território Nacional e a Manutenção das Fronteiras Centro-Oeste e Norte Brasileiras: da Colônia a Primeira República ..................................................................................................................................................................50    

2.2 – O Brasil e a sua Projeção Continental na Defesa das fronteiras ....................................................57        

2.3 -Governo Vargas e os Militares na Defesa Nacional ........................................................................65

Capítulo III – Defender as Fronteiras do Amazonas e do Mato Grosso por Lei e/ou pela Força .................................................................................................................................................................70                

3.1 – A Constituição de 1934 e as Medidas de Proteção e de defesa das Fronteiras do Mato Grosso e Amazonas ...............................................................................................................................................71                 

3.2 – O Brasil e a Conjuntura Política do Estado Novo de 1937 ...........................................................84

3.3 – O Brasil e as Mudanças que a Constituição de 1937 trouxeram para a Política de Defesa de Fronteira Nacional ...................................................................................................................................89

Considerações Finais ...............................................................................................................................98

 Fontes.....................................................................................................................................................100

 Bibliografia ...........................................................................................................................................102