UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM
HISTÓRIA
EDUARDO JOSÉ FERNANDES DA PAZ
PROJETO POLÍTICO E MILITAR BRASILEIRO
PARA OS ESTADOS DO MATO GROSSO E DO
AMAZONAS: O EXÉRCITO NA VIGILÂNCIA DAS
FRONTEIRAS (1930-1940)
Niterói
2021
2
EDUARDO JOSÉ FERNANDES DA PAZ
LINHA DE PESQUISA
POLÍTICA, MOVIMENTOS SOCIAIS E MEMÓRIA
PROJETO POLÍTICO E MILITAR BRASILEIRO PARA OS ESTADOS DO
MATO GROSSO E DO AMAZONAS: O EXÉRCITO NA VIGILÂNCIA DAS
FRONTEIRAS (1930-1940)
Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa
de Pós-graduação em História da Universidade
Salgado de Oliveira, Campus Niterói, como parte
dos requisitos para obtenção do título de Mestre em
História.
Orientador: Dr. Fernando da Silva Rodrigues
Niterói
2021
Ficha Catalográfica
Resumo
Esta investigação tem por objetivo analisar a documentação produzida pelo Exército brasileiro
sobre vigilância, na qual revela a posição institucional sobre a política nacional para as
fronteiras dos Estados do Mato Grosso e do Amazonas. Nesse sentido, a proposta é identificar
nesses documentos construções históricas e políticas sobre as tensões fronteiriças entre os
anos de 1930 e 1940. O projeto reforça que a vigilância constante das fronteiras nacionais
estava relacionada ao controle do território e à segurança nacional. A averiguação sistemática
foi pautada nos argumentos teóricos sobre os estudos de fronteiras e pela geopolítica dos anos
1930 e 1940. Assim, buscou-se auxílio ao examinar o preceituado nas Constituições de 1934 e
1937 que, com suas características próprias em momentos diferentes, impuseram antíteses,
construindo uma clivagem que ajudou a demonstrar que os militares brasileiros da época,
juntamente com o apoio de um projeto político de Estado foram os principais responsáveis
pela intervenção nas fronteiras do Mato Grosso e da Amazônia, considerando para este
propósito a estratégia de vigilância voltada à ocupação do território, controle dos limites
terrestres e segurança para manutenção da soberania nacional.
Palavra-chave – Estado; Amazonas; Mato Grosso; Fronteira; Exército Brasileiro
Abstract
This investigation aims to analyze the documentation produced by the Brazilian Army on
surveillance, which reveals the institutional position on the national policy for the borders of
the States of Mato Grosso and the Amazonas, seeking to identify in these documents
historical and political constructions about border tensions, between the 1930s and 1940s. The
project reinforces that constant surveillance of national borders was related to territorial
control and national security. The systematic investigation was based on theoretical
arguments about border studies and geopolitics of the 1930s and 1940s. Thus, we sought help
by examining the precepts of the 1934 and 1937 Constitutions which, with their own
characteristics at different times, imposed antitheses, building a cleavage that helped to
demonstrate that the Brazilian military at the time, together with the support of a political
project of the State, were the main responsible for the intervention on the borders of Mato
Grosso and the Amazonas, considering for this purpose the surveillance strategy aimed at the
occupation of the territory, control of land boundaries and security for the maintenance of
national sovereignty.
Keyword – State; Amazonas; Mato Grosso; Border; Brazilian army
Lista de Mapas
1- Mapa dos Estados Administrativos do Brasil Colônia ..........................................................33
2- Mapa Incursos feita pelos colonos brasileiros no interior do Brasil .....................................36
3- Mapa Expansão Territorial do Brasil no período Colonial ...................................................42
4- Mapa Tratado de Tordesilhas (1494) ....................................................................................51
5-Mapa Rede Rádio Telegráfico ...............................................................................................60
SUMÁRIO
Introdução ............................................................................................................................................10
Capítulo I – Da Construção a Manutenção das Fronteiras Brasileiras entre os Séculos
XV ao XIX
.................................................................................................................................................................24
1.1- Brasil Colônia e a Formação das Fronteiras ....................................................................................24
1.2 – Formação das Fronteiras Amazônica e do centro-Oeste do Brasil Colonial .................................30
1.3 – As Dificuldades em Povoar e Proteger as terras Brasileiras no Séc XIX .......................................43
Capítulo II – Da Diplomacia as ações Políticas do Governo Vargas para a Manutenção
das Fronteiras dos Estados do Mato Grosso e do Amazonas .........................................................................................49
2.1-As Principais Contribuições da Diplomacia Luso-Brasileira para a Formação do
Território Nacional e a Manutenção das Fronteiras Centro-Oeste e Norte Brasileiras: da
Colônia a Primeira República
..................................................................................................................................................................50
2.2 – O Brasil e a sua Projeção Continental na Defesa das fronteiras ....................................................57
2.3 -Governo Vargas e os Militares na Defesa Nacional ........................................................................65
Capítulo III – Defender as Fronteiras do Amazonas e do Mato Grosso por Lei e/ou pela
Força .................................................................................................................................................................70
3.1 – A Constituição de 1934 e as Medidas de Proteção e de defesa das Fronteiras do Mato
Grosso e Amazonas ...............................................................................................................................................71
3.2 – O Brasil e a Conjuntura Política do Estado Novo de 1937 ...........................................................84
3.3 – O Brasil e as Mudanças que a Constituição de 1937 trouxeram para a Política de Defesa
de Fronteira Nacional ...................................................................................................................................89
Considerações Finais ...............................................................................................................................98
Fontes.....................................................................................................................................................100
Bibliografia ...........................................................................................................................................102
