sábado, 6 de novembro de 2021

MEMÓRIA UM CONCEITO CRUCIAL: SUA INTERDISCIPLINARIEDADE COM OUTROS CAMPOS DO CONHECIMENTO.

Eduardo Fernandes da Paz

Graduado em Administração
Graduado em Direito
Pós-Graduado em Direito
Mestrado em História 


  
(artigo encontra-se nesse link)

Publicado: PESQUISA & EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

                  ISSN 2358-646x


 





 


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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

MECANISMO DE CRÉDITO COMO MOVIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MOEDA.

       Por Eduardo Fernandes da Paz

O presente Ensaio  tem como objetivo central demonstrar que os mecanismos de crédito fazem um movimento ascendente para substituição da moeda tradicional. Com a transmutação da sociedade nômade para fixação do homem na terra, a necessidade em atender o processo de mercancia começa a pressionar as negociações da época para ter um padrão monetário visando regular compra e venda, pois nos primórdios da civilização o escambo e troca indireta eram exercidos em larga escala. Um dos meios de troca que surge em maior relevo e usual em todo o mundo antigo foram os animais. Também o sal era comum em muitos países e é dele que é extraído o termo "salário." Dependendo da região e da época (antiguidade ou idade média) a mercadoria-moeda tinha parâmetros diferentes que consolidavam as negociações.
Diante desta conjuntura econômica e histórica, o crescimento e expansão de um sistema monetário que viesse a funcionar mesmo de forma precária, atenderia as aspirações advindas da periferia e principalmente dos centros comerciais de referência da época. A criação da moeda também alavancou as negociações dalém fronteiras, estabilizando um sistema desregulado, e por outro lado pavimentando a precificação dos produtos e serviços. Não foi simples e rápido como pode parecer, foi um desenvolvimento até bastante difícil porque foi a construção de um novo modelo que de plano trazia um desafio inato, tendo como pressuposto fundamental o convencimento e a confiança no mecanismo que ora era descortinado. Precisou também ter uma parceria com o percurso do tempo, que em tese, poderia corrigir as distorções. Alguns pensadores do mundo antigo se mostraram preocupados com o tema e encetaram  posições na direção de entender a moeda. Usando a figura exemplar de Aristóteles, que se permitiu esculpir a ideia linear de moeda como meio de troca e padrão de valor. Os Professores João do Carmo Lopes e José Paschoal Rossetti transcrevem importante parte do Livro História do Pensamento Econômico[1] de autoria do economista John Fred Bell, que registra a importância dos escritos de Aristóteles nesse campo árido, que deduziu:
“Muitas coisas necessárias à vida não são facilmente transportáveis, razão que levou os homens a empregar em suas transações algo intrinsecamente útil e facilmente aplicável aos propósitos comuns da vida, como o ferro, a prata e coisas similares; esses bens são um veículo de troca e um repositório de valor, de vez que constituem um padrão universal de medição, sobre o qual há geral concordância".

[1] LOPES, João do Carmo; ROSSETTI, José, Paschoal. “Os primórdios da Economia”. (Org) BELL, John Fred. História do Pensamento Econômico. Rio de Janeiro. Ed. Zahar, 1961.

Essas ideias foram mais bem entendidas do que qualquer outro pensador durante mais de mil e quinhentos anos após sua existência, assim foi como descreveu LOPES e ROSSETTI[1].
Com o salto do comércio, veio a reboque o recrudescimento para implantação de um instrumento financeiro que preenchesse aquele hiato.  Então, surge a Moeda, não como  invenção  originária do Estado, mas sim para atender necessidade das negociações privadas, que comprimiam intensamente na direção da criação de um sistema de valor econômico, visando a regularização da compra e da venda. Etimologicamente o termo vem do latim "moneta", que provem do Templo Juno Moneta, local em Roma onde se cunhavam as moedas. Apesar de as primeiras terem surgido no século VII a.c., no reino da Lídia, onde hoje fica a Turquia, mas em Roma esse artifício ganhou prestígio e também foi usado, como moedas cunhadas que chamava-se Denário, termo que é a origem da palavra dinheiro. O denário era feito de prata e servia como base padrão da moeda circulante do Comando Romano, pois o governo começava a marcar um novo cenário econômico e financeiro. As funções iniciais também se diversificavam: a moeda permitia comprar, pagar e entesourar e saldar dívidas, mas principalmente expressar o preço dos bens e o valor dos serviços.
É de fácil conclusão que a criação da moeda representou um avanço notável na história da humanidade. Pois, como padrão de valor potencializa a divisibilidade e a facilidade de transporte, entre os demais.
Com o tempo o Estado foi introduzindo dispositivos e se apropriando da administração da unidade de conta, apesar da defesa ferrenha de Adam Smith sobre a economia de mercado em órbita de política e economia liberal. Em diversas oportunidades governos exerceram não o papel de regulador, mas sim de proprietário do mercado, direcionando e/ou implantando políticas monetárias que melhor conviesse naquela oportunidade.
O atual momento em que vivemos está posto uma questão de  nova ordem de estruturação dos mercados a partir da globalização, que me parece muito importante ser revisitada para no debate franco, ou seja, com a indicação de desidratação da Moeda Sonante, Cédula ou Papel Moeda,

[1] LOPES, João do Carmo. ROSSETTI, José Paschoal. Economia Monetária. 7ª edição. São Paulo: editora atlas s.a. 1998.

 em sentido oposto a ascendente ampliação exponencial do mecanismo do Crédito, conceituado como a Promessa de Pagamento no Tempo.
Faz-se necessário registrar que prata e ouro metal, não tem mais a função real, como no passado, de lastrear a moeda, hoje a balança passa por outros pressupostos. Dessa forma, ouro não é mais moeda e sim commodity!
Vários foram os conceitos de Moeda, inclusive a história monetária insinua que eles afloraram espontaneamente, mas escolhi um dos mais simples para aplicar, o defendido pelo economista Milton Friedman (1992, pag.16), quando afirma que a moeda representa uma “reserva temporária de poder de compra”.
Existe por outro lado, corrente contrária a essa visão que se debate no sentido do negacionismo da evolução Moeda x Crédito. É até compreensível em razão da complexidade e dos atores, mas minha adesão é a outra vertente que vê plena e total viabilidade nessa concepção do mecanismo de Crédito substituir a Moeda.
Com a intenção do condão de completude, vou construir diálogos entre Contabilidade, Economia e Administração para confirmar suas afinidades dentro do tema proposto, sem desprezar a Tecnologia da Informação (TI), atualmente também tratada como Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), até mesmo pelo seu protagonismo, mas que nesse momento não será meu propósito análisar. As três ferramentas adicionadas ou mixadas, poderão auxiliar na construção de novos conceitos e aplicabilidades mais robustos e distintos das atuais, que por certo contribuirão para um novo paradigma de Controle e Coordenação.
Inicio, com o conceito Prof. Sergio de Iudícibus[1], afirmando que a Contabilidade “pode ser conceituada como o método de identificar, mensurar e comunicar informação econômica, financeira, física e social, a fim de permitir decisões e julgamentos adequados por parte dos usuários da informação”. 
Desta forma, entende-se que a contabilidade estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das organizações, por meio do registro, classificação, demonstração, análise e interpretação desses fatos e oferece a informação e orientação necessárias para a condução dos assuntos gerais no tocante à administração de uma organização.Com a finalidade de assegurar seu controle e fornecer aos seus gestores as informações necessárias à ação administrativa, bem como aos



[1] IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
proprietários do patrimônio e demais pessoas com ele relacionadas, as informações sobre o estado patrimonial e o resultado das atividades desenvolvidas pela organização para alcançar os seus fins.[1]
Para reforçar, adiciono Iudícibus[2], elencando os usuários da Contabilidade e suas necessidades, que são os seguintes:
a) acionistas minoritários: interesse em fluxo regular de dividendos;
b) acionistas majoritários: interesse em fluxo de dividendos, valor de mercado da ação e lucro por ação;
c) acionistas preferenciais: interesse em fluxo de dividendos mínimos ou fixos;
d) financiadores em geral: interesse em geração de fluxos de caixa futuros suficientes para receber de volta o capital mais o juros, com segurança;
e) entidades governamentais: interesse no valor adicionado, produtividade e lucro tributável;
f) empregados: interesse em fluxo de caixa futuro capaz de assegurar bons aumentos ou manutenção de salários, com segurança, liquidez; e
g) média e alta administrações: retorno sobre o ativo, retorno sobre patrimônio líquido, situação de liquidez e endividamento confortáveis.
Trazendo o olhar de Eduardo Fortuna para o debate, ele descreve que:
Os Fundos de Recebíveis foram criados com o objetivo de dar liquidez ao mercado de crédito, reduzindo risco e ampliando a oferta de recursos. Com eles as empresas passaram a ter uma opção de financiamento alternativa, seja ao sistema bancário, seja ao mercado de capitais, e os bancos passaram a ter a possibilidade de vender seus créditos para FIDC especialmente criados para esse fim, abrindo espaço em sua carteira para novas operações de crédito[3].
 Em seguida Fortuna[4] elenca os direitos creditórios (recebíveis de crédito) considerados oficialmente:

[1] IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade..., p. 10.
[2] IUDíCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade..., p.10
[3] FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro Produtos e Serviços. 18ª ed. rev. e atual., Rio de Janeiro, Editora Qualiymark, 2011, p. 597.
[4] FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro Produtos e Serviços…, p. 598

                 ·    imobiliário, de hipotecas, de arredamento mercantil e de prestação de serviço;
·     Os warrants e contratos mercantis de compra e venda de produtos, mercadorias e/ou serviços para entrega ou prestação futura, bem como os títulos   ou certificados representativos desses contratos, desde que com garantia de instituição financeira ou de sociedade seguradora, observada, nesse último caso, a regulamentação específica da Susep; e
·        Os direitos e títulos representativos de crédito de natureza diversa, assim reconhecidos pela CVM.
E no final de seu texto, Fortuna[1] esclarece, que os direitos creditórios que irão compor as carteiras dos FIDC podem originar diferentes combinações de risco e liquidez, já que estes recebíveis podem ser da forma a performar ou não performados -resultantes de um contrato futuro de entrega ou prestação de serviços -, ou da forma performados – quando a entrega ou prestação de serviços às quais o recebível se refere já foram consumadas. (grifos do autor)
Essa concepção sobre o Crédito, utilizada na Introdução desse artigo publicado na REC, define bem sua significância estratégica, senão vejamos:
O crédito é essencial para o financiamento das atividades produtivas, por parte das firmas, e do consumo, por parte das unidades familiares. Exerce, por isso, papel fundamental tanto para a promoção do crescimento econômico quanto para as flutuações de curto prazo[2].

Já Scott[3] enfatizava a função simbólica dos objetivos, ou seja, “o seu significado para quem interage com a organização: público, clientes, contribuintes, organizações de controle externo, e outros. Essa abordagem salienta a habilidade organizacional para obter legitimidade e recursos que irão garantir a sua sobrevivência”[4].

[1] FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro Produtos e Serviços..., p. 598.
[2] TIRYAKIA; GAVAZZA; ANDRADE; e MOTA. Ciclos de Crédito, Inadimplência, e as Flutuações econômicas no Brasil, Revista de Economia Contemporânea, vol.21 no.1 Rio de Janeiro jan./abr. 2017.
[3] SCOTT, W.R; MEYER, J. Institutional environments and organizations: structural complexity and individualismo. London: Sage, 1994.
[4]  VIEIRA, Marcelo Milano Falcão. Poder, objetivos e instituições como determinantes da definição de qualidade em organizações brasileiras e escocesas. RAC. Revista de Administração Contemporânea (Impresso), Curitiba, v. 1, n.1, pp. 7-33, 1997.


Depreende-se da tese acima defendida por Scott, primeiro a fundamentalidade do simbolismo das metas, e por último e não menos importante, que para manutenção do negócio é necessário a articulação do binômio legitimidade-recurso, como fator determinante.
O diferencial para melhorar a organização de uma maneira eficiente e a imposição de responder às exigências de mudanças endógenas e exógenas que nas organizações têm sido os maiores desafios contemporâneos. Por isso a BPM é apresentada como uma maneira de auxiliar as organizações a se adaptarem às necessidades de mudança.
Pela filosofia e prática recente da Administração ou Gestão de Processos, que permite constatar e compreender a imposição da dinâmica de mudanças nos sistemas de forma localizada ou holística, faz todo sentido concluir que sistemas organizacionais existem para serem adaptados, melhorados ou recondicionados, dentro do conceito pertinente.

[1] SANTOS, José Odálio dos. Análise de crédito: empresas e pessoas físicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003, p.72.
[2] VIEIRA, Marcelo Milano Falcão. Poder, objetivos e instituições como determinantes da definição de qualidade em organizações brasileiras e escocesas. RAC.. ,1997.

Logo, vem confirmar que no engendramento monetário, a partir das tecnologias disruptivas o correto é que trabalhamos consciente ou inconscientemente  com possibilidade tangível de caminhar para extinção da moeda tradicional em contrapartida a consolidação do crédito em lato sensu (inclusive com aparência de moeda virtual), que ora conhecemos e outros que estão por vir e serão apresentados as gerações futuras, tanto no campo pessoal como corporativo, sejam de natureza privada ou pública, enfim não importa, o que fará toda a diferença será o crédito como ativo estratégico e de maior parte de um todo financeiro mundial.  
Minha proposição não é a interferência total do Estado na economia ou que venha a praticar espionagem dos atores econômicos e financeiros, mas o controle compartilhado e colaborativo, de preferência preventivo. Esse aparato técnico-administrativo implantado pela Autoridade Central Local, Regional ou Setorial, interligados em redes, mesmo protegendo fontes de informações estratégicas de cada Estado Nacional, poderá ser eficaz e eficiente para espantar fantasmas que rondam o futuro. Não defendo um Estado mínimo ou máximo necessário, defendo o Estado do tamanho essencial para cumprir seu papel econômico, financeiro e social, estendendo-se alegadamente, pois envolve  ativos e passivos (logo moeda e crédito / salários e fornecedores),  atingindo a seara político, social e ambiental que garanta além da soberania, uma base imperiosa de qualidade e quantidade de serviço público para seus nacionais, pois além de controlar as despesas (sejam discricionárias ou gastos correntes),  é imprescindível  exercitar  boa prática na gênese, classificação e aplicação da receita, colocando o setor privado no mesmo patamar de igualdade, guardadas suas peculiaridades jurídicas e administrativas, mas transbordando para análise de crédito, que vai estabelecer o rating ou score do analisado.
Fortalece minha direção a posição da economista e Profª Monica de Bolle atualmente diretora do programa de estudos latino-americanos da Universidade Johns Hopkins/USA, em artigo Etimologia  Monetária, quando externa que Mario Draghi[1] tem dito que a moneta moneres europeia corre o “risco de conversibilidade” e que, portanto, é necessário que a autoridade monetária atue para eliminar esse risco.
O Direito sobre a Riqueza no Tempo já organizou um vasto e profundo mercado de fidúcia de espiral ascendente que seguramente terá expansão sem precedentes na próxima década como meio circulante potencializando o direito creditório, de forma que não  ousamos  vaticinar  com  segurança  ou    até 

[1] DRAGHI, Mário. Etimologia monetária. Jornal Estado de São Paulo. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,etimologia-monetaria-imp-,927190. Acesso em 10 out. 2019.

 mesmo rabiscar de forma descomprometida, tais as dimensões de maximização, empoderamento e impactação das tecnologias digitais no mercado financeiro. Faz-se imprescindível um controle honesto e competente, para poder avançar na construção ou atualização de Regramentos, Protocolos e Tecnologias até mesmo como justificativa para o equilíbrio Geopolítico do mundo pós globalizado.
Para harmonizar o texto, me socorri nos autores, teóricos e doutrinadores, bem como nas literaturas que ajudaram a demonstrar  minha hipótese no tema-problema , que é a substituição da Moeda Tradicional pelo Mecanismo de Crédito, sem me atrever a prognosticar o ano, a década ou século que essa transformação ocorrerá, por ser um processo que depende em parte do homem e em parte de hard/software, para atingir essa linha de aprofundamento da inovação disruptiva,. Estou seguro que é um caminho sem volta, apesar dessa estrada ainda ter alguns pontos cegos, mas sou otimista em relação a esse futuro, contrapondo-me a corrente que acredita no despedaçamento parcial do mercado de crédito. Já ouvi até alguns citando Samuel P. Huntington, que prescreve em seu Livro O Choque das Civilizações e a Recomposição da Ordem Mundial, o seguinte: “Numa base mundial a Civilização parece, em muitos aspectos, estar cedendo diante da barbárie, gerando a imagem de um fenômeno sem precedente uma idade das Trevas mundial, que se abate sobre a humanidade[1].”
Reitero, não sou pessimista a esse ponto, pois a História mostra que outras previsões catastróficas não se cumpriram, inclusive e principalmente a de natureza científica de Thomas Robert Malthus, economista inglês, criador da Teoria Demográfica, no final do século XVIII. De acordo com esta suposição: “a produção de alimentos cresceria em progressão aritmética, enquanto a população mundial cresceria em progressão geométrica.”[2]

[1] HUNTINGTON, Samuel P. O Choque das Civilizações e a Recomposição da Ordem Mundial.  Ttraduzido por M.H.C. Côrtes, Editora Objetiva. 1996, p. 409-410.
[2] JESUS. Fernando Soares de. Teorias demográficas: malthusiana, neomalthusiana e reformista. Disponível em: https://www.geografiaopinativa.com.br/2014/09/teorias-demograficas-malthusiana.html. Acesso em: 10 out. de 2019.



https://www.geografiaopinativa.com.br/2014/09/teorias-demograficas-malthusiana.html.

               Imagina, se tivesse acontecido seria o Apocalipse da Fome...

E não satisfeitos, com a frustração da Teoria de Thomas,  vieram duas outras teses com a mesma natureza, a primeira  denominadas  Teoria Neomalthusiana (um país era pobre por conta do grande crescimento demográfico que apresentava, elaborada a partir 1920, se fortalecendo após a segunda guerra mundial), e a segunda Teoria Reformista (acreditava que as superpopulações são causadas pela pobreza). É honesto registrar que o lapso temporal e espacial foram caldos justificadores para construção dessas suposições.
Insisto, pois é muito importante essa atuação, que fui obrigado realizar detendo-me em apontar posições, teorias, artigos, investigações e literaturas  pois elas  influenciam o mercado, mudando o pêndulo, agilizando ou prolongando o tempo, ações e as consequências, sejam positivas ou negativas, mas definitivamente temos o dever de pelo menos tentar elaborar  mecanismo e aplicação para sustentabilidade socioeconômico e ambiental, sem sonhos e discursos impossíveis, inflamados mas infundados, dentro das limitações do possível desse atual tempo chamado hoje,  exercitando  o  colaboracionismo e inclusivismo sem discriminação  de qualquer natureza,  que  alcance e seduza o corporativo (com circuito mais ágeis, em razão de  normas, tais como, a Lei nº 13.874/19 que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a Lei nº 13.467/17, bem como, a que trata da Reforma Trabalhista, e demais), por outro lado o público (com contornos mais rígidos, entre outros, da Lei 4.320/ 64 de Normas Gerais de Direito Financeiro  e a Lei 8.666/93, e Emendas introduzidas, sobre Licitações Públicas), além da categorização dos impostos, taxas, contribuição de melhorias, etc... recolhidos pelos entes federados. Mas torna-se fundamental que o social seja  privilegiado mesmo se equilibrando na corda bamba da crise, ainda elevada, de geração de empregos nacional ou dos solavancos e enfrentamentos dos  players ou drivers no tabuleiro internacional, pois são pessoas que fazem o mercado e não o mercado que deveria fazer pessoas, até porque ditar modas e modelos é uma coisa, mas estabelecer padrões obrigatórios de mercado e outra totalmente diferente, que por osmose descaracteriza a mão invisível, citada por Smith (teoria elementar liberal). Tentar mudar por imposição esse paradigma pode ser um salto no escuro de uma altura infinita e sem retorno e precedente.
Finalizo oportunamente, com a lição do eminente Economista e Profº. José Júlio Senna, que registra: “De qualquer modo, fica a advertência: nesse campo é conveniente agir com cuidado, pois a regulação excessiva, ou malfeita, pode trazer mais custos do que benefício social[1]”




Bibliografia
FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro Produtos e Serviços. 18ª ed. rev. e atual., Rio de Janeiro, Editora Qualiymark, 2011.
HUNTINGTON, Samuel P. O Choque das Civilizações e a Recomposição da Ordem Mundial. Traduzido por M.H.C. Côrtes, Editora Objetiva. 1996, p. 409-410.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
JESUS. Fernando Soares de. Teorias demográficas: malthusiana, neomalthusiana e reformista. Disponível em: https://www.geografiaopinativa.com.br/2014/09/teorias-demograficas-malthusiana.html. Acesso em: 10 out. de 2019.
LOPES, João do Carmo; ROSSETTI, José Paschoal. Economia Monetária. 7ª edição. São Paulo: editora atlas S.A, 1998.
LOPES, João do Carmo; ROSSETTI, José, Paschoal. Os primórdios da Economia. (Org) BELL, John Fred. História do Pensamento Econômico. Rio de Janeiro. Ed. Zahar, 1961, pp. 23-76.
SANTOS, José Odálio dos. Análise de crédito: empresas e pessoas físicas. 2. ed. São Paulo:Atlas, 2003.
SCOTT, W.R; MEYER, J. Institutional environments and organizations: structural complexity and individualismo. London: Sage, 1994.
SENNA, José Júlio. Política Monetária – idéias, experiências e evolução. Rio de Janeiro, 1ª ed, Editora FGV, 2010.
VIEIRA, Marcelo Milano Falcão. Poder, objetivos e instituições como determinantes da definição de qualidade em organizações brasileiras e escocesas. RAC. Revista de Administração Contemporânea (Impresso), Curitiba, v. 1, n.1, pp. 7-33, 1997.

[1] SENNA, José Júlio. Política Monetária – idéias, experiências e evolução. Rio de Janeiro, 1ª ed, Editora FGV, 2010.
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